MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
NIPC: 600087018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas da Terceira / Susana Maria Fernandes Lima Gonçalves
Endereço: Avenida Antero de Quental, Edifício dos CTT, n.º 9C, 3.º Piso
Código postal: 9500 160
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Telefone: 296206700
Endereço Eletrónico: info.sraac@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: concurso público n.º 34/sraac/2022 para a celebração de contrato de "aquisição de serviços para a limpeza geral das instalações da secretaria regional do ambiente e alterações climáticas na ilha terceira"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Limpeza geral das instalações da secretaria regional do ambiente e alterações climáticas na ilha terceira
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 54,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911200
Valor: 54,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP nº 34/SRAAC/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços da ilha do Faial, da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Endereço desse serviço: Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã
Código postal: 9901 014
Localidade: Horta
Telefone: 292207300
Endereço Eletrónico: info.sraac@azores.gov.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço mais baixo
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidência do Governo Regional
Endereço: Palácio de Sant'Ana - Rua José Jácome Correia
Código postal: 9500 077
Localidade: Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: presidencia@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/10/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Teresa Maria Escobar Silva
Cargo: Diretora do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental
415745464
Anúncio de Procedimento 12567/2022, de 4 de Outubro
- Corpo emitente: Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
- Fonte: Diário da República n.º 192/2022, Série II de 2022-10-04
- Data: 2022-10-04
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
concurso público n.º 34/sraac/2022 para a celebração de contrato de "aquisição de serviços para a limpeza geral das instalações da secretaria regional do ambiente e alterações climáticas na ilha terceira"
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5080640.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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