Aviso 19062/2022, de 4 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Mirandela
- Fonte: Diário da República n.º 192/2022, Série II de 2022-10-04
- Data: 2022-10-04
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do colaborador João Carlos Costa Agostinho
Texto do documento
Aviso 19062/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do colaborador João Carlos Costa Agostinho.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do colaborador João Carlos Costa Agostinho
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessou, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, do colaborador João Carlos Costa Agostinho, integrado na carreira e categoria de Fiscal Municipal, 3.ª posição remuneratória, nível 9, do mapa de pessoal deste Município, com efeitos a 6 de agosto de 2022.
20 de setembro de 2022. - A Presidente da Câmara, Júlia Maria de Almeida Lima e Sequeira Rodrigues.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do colaborador João Carlos Costa Agostinho.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do colaborador João Carlos Costa Agostinho
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessou, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, do colaborador João Carlos Costa Agostinho, integrado na carreira e categoria de Fiscal Municipal, 3.ª posição remuneratória, nível 9, do mapa de pessoal deste Município, com efeitos a 6 de agosto de 2022.
20 de setembro de 2022. - A Presidente da Câmara, Júlia Maria de Almeida Lima e Sequeira Rodrigues.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5080240.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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