Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 23 de junho de 2022, da Doutora Ana Catarina Moreira Pinto da Fonseca Almeida

Despacho (extrato) n.º 11674/2022

Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 23 de junho de 2022, da Doutora Ana Catarina Moreira Pinto da Fonseca Almeida.

Por meu despacho de 28 de março de 2022, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto, e alínea q), do artigo 18.º, dos Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 23 de junho de 2022, da Doutora Ana Catarina Moreira Pinto da Fonseca Almeida, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 551/2021, publicado no Diário da República n.º 94, 2.ª série, de 14 de maio, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

3 de agosto de 2022. - A Diretora, Prof.ª Doutora Lúcia Gualdina Marques de Almeida da Silva Matos.

315590227

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