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Documentos relacionados com:
Decreto Regulamentar Regional 10/93/M, de 10 de Maio

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Página 1 de 546
  • Tem documento Em vigor 1993-05-10 - Decreto Regulamentar Regional 10/93/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Aprova a orgânica da Direcção Regional do Planeamento (DRP), da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-26 - Despacho 7731/2007 - Universidade de Coimbra - Reitoria

    Delegação de competências do reitor da Universidade de Coimbra nos vice-reitores

  • Tem documento Em vigor 2007-12-21 - Despacho 29095/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação como chefe da equipa multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., de Maria da Cruz Cartaxo Ramos Gouveia

  • Tem documento Em vigor 2010-04-23 - Decreto 7/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo de cooperação económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, com o objectivo de reforçar a estabilidade macroeconómica e financeira de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé em 28 de Julho de 2009.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-31 - Decreto-Lei 409/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Altera o Decreto-lei n.º 130/86, de 7 de Junho, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

  • Tem documento Em vigor 1990-05-30 - Decreto Regulamentar Regional 10/90/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Aprova e publica em anexo a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e Coordenação Económica, da Região Autónoma da Madeira, estabelecendo as suas atribuições, órgãos, serviços e respectivas competências, assim como o quadro de pessoal, que publica em anexo I.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-15 - Decreto-Lei 485/79 - Ministério da Administração Interna

    Extingue a Secretaria do Governo do antigo distrito autónomo do Funchal e transfere o respectivo pessoal para os Serviços da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-29 - Decreto Regulamentar Regional 14-A/97/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica da Direcção Regional do Planeamento (DRP), organismo da Secretaria Regional do Plano e da Coordenação, responsável pela preparação, elaboração e acompanhamento da execução do plano regional, pela coordenação das intervenções dos fundos comunitários de finalidade estrutural na região, pela preparação e execução das acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo de Coesão. Define as atribuições, órgãos e serviços da DRP e aprova o respectivo quadro d (...)

  • Tem documento Em vigor 2015-08-13 - Despacho 9101/2015 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+

  • Tem documento Em vigor 2010-01-11 - Deliberação (extracto) 60/2010 - Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.

    Nomeação de assistentes administrativos principais

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