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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 62-C/93, de 15 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1993-01-15 - Portaria 62-C/93 - Ministério da Indústria e Energia

    REGULAMENTA AS PREVISÕES ESPECÍFICAS, CONSTANTES NOS ANEXOS I, II E III, APLICÁVEIS AS GARRAFAS PARA GÁS, DE ACO, SEM SOLDADURA, TRANSPONDO PARA O DIREITO INTERNO A DIRECTIVA NUMERO 84/525/CEE (EUR-Lex), DE 17 DE SETEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR 90 DIAS APOS A SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-15 - Portaria 62-B/93 - Ministério da Indústria e Energia

    REGULAMENTA AS PRESCRIÇÕES ESPECÍFICAS, CONSTANTES NOS ANEXOS I, II, III E IV, APLICÁVEIS AS GARRAFAS PARA GÁS, SEM SOLDADURA, DE ALUMÍNIO NAO LIGADO OU DE LIGA DE ALUMÍNIOS, TRANSPONDO PARA O DIREITO INTERNO A DIRECTIVA 84/526/CEE (EUR-Lex), DE 17 DE SETEMBRO. ESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR 90 DIAS APOS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-15 - Portaria 62-A/93 - Ministério da Indústria e Energia

    REGULAMENTA AS PRESCRIÇÕES ESPECÍFICAS, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III, APLICÁVEIS AS GARRAFAS PARA GÁS, SOLDADAS DE ACO NAO LIGADO, TRANSPONDO PARA O DIREITO INTERNO A DIRECTIVA NUMERO 84/527/CEE (EUR-Lex), DE 17 DE SETEMBRO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR 90 DIAS APOS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, COM EXCEPÇÃO DO DISPOSTO NOS NUMEROS 3 E 4 DO ARTIGO 1, QUE ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-23 - RESOLUÇÃO DD1587 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1977-07-15 - Despacho Normativo 157/77 - Ministérios da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo

    Estabelece o preço dos produtos siderúrgicos fabricados pela Siderurgia Nacional.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-26 - Anúncio de procedimento 3842/2013 - Instituto Politécnico de Leiria

    Aquisição de componentes maquinados, matérias-primas e serviços para projetos IDT para o Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto (CDRsp) do Instituto Politécnico de Leiria

  • Tem documento Em vigor 1973-04-07 - Despacho - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

    Fixa os preços máximos dos produtos siderúrgicos vendidos pela Siderurgia Nacional, a partir de 1 de Março de 1973

  • Tem documento Em vigor 1971-07-31 - Despacho - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

    Estabelece que, a partir de 1 de Agosto de 1971, os preços na fábrica dos aços que a Siderurgia Nacional vender aos armazenistas, industriais ou seus agrupamentos e entidades equiparadas legalmente reconhecidos sejam determinados em função de preços-base, variáveis de acordo com a evolução dos preços internos dos mercados da C. E. C. A., sobre os quais incidirão extras de dimensão, qualidade, quantidade e outros em uso nos mesmos mercados - Revoga o despacho inserto no Diário do Governo, n.º 66, de 19 de Ma (...)

  • Tem documento Em vigor 1973-04-07 - DESPACHO DD5013 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Fixa os preços máximos dos produtos siderúrgicos vendidos pela Siderurgia Nacional, a partir de 1 de Março de 1973.

  • Tem documento Em vigor 1971-07-31 - DESPACHO DD5109 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Estabelece que, a partir de 1 de Agosto de 1971, os preços na fábrica dos aços que a Siderurgia Nacional vender aos armazenistas, industriais ou seus agrupamentos e entidades equiparadas legalmente reconhecidos sejam determinados em função de preços-base, variáveis de acordo com a evolução dos preços internos dos mercados da C. E. C. A., sobre os quais incidirão extras de dimensão, qualidade, quantidade e outros em uso nos mesmos mercados - Revoga o despacho inserto no Diário do Governo, n.º 66, de 19 de Ma (...)

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