1988-01-20 - Decreto Regulamentar Regional 5/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Trabalho

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

1988-07-08 - Decreto Regulamentar Regional 28/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1987-07-31 - Decreto-Lei 294/87 - Ministério da Defesa Nacional

Reestrutura a carreira de enfermagem do pessoal civil dos serviços departamentais das Forças Armadas.

1987-03-17 - Decreto-Lei 134/87 - Ministério da Saúde

Reestrutura a carreira de enfermagem.

1993-08-10 - Decreto-Lei 278/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA O REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 321-B/90, DE 15 DE OUTUBRO, NOMEADAMENTE NO QUE SE REFERE A ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS E TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO POR MORTE DO ARRENDATÁRIO.

1987-01-09 - Decreto Regulamentar 3/87 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção dos Hospitais.

1996-03-20 - Decreto-Lei 25/96 - Ministério da Saúde

PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DE 1996 A DATA LIMITE A QUE SE REFERE O NUMERO 6 DO ARTIGO 8 DO DECRETO LEI 166/92 DE 5 DE AGOSTO, OU SEJA A INTEGRAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO DOS ENFERMEIROS DA ÁREA DA DOCÊNCIA QUE POSSUAM OS NECESSÁRIOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.

2009-09-22 - Decreto-Lei 247/2009 - Ministério da Saúde

Estabelece o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

1988-02-29 - Portaria 134/88 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Actualiza o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional relativamente à carreira de enfermeiro.

1987-07-13 - Decreto Regulamentar Regional 20/87/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Substitui o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, aprovado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.ºs 17/82/A, de 14 de Abril, e 22/83/A, de 13 de Maio.