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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 10/93, de 15 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1993-01-15 - Decreto-Lei 10/93 - Ministério da Saúde

    Aprova a orgânica do Ministério da Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2006-11-17 - Despacho 23523/2006 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
  • Tem documento Em vigor 2006-02-02 - Directiva 1/2006 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Louvor 2015/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louva o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro

  • Tem documento Em vigor 1985-10-23 - Decreto-Lei 429/85 - Ministério da Agricultura

    Altera a redacção dos artigos 11.º e 84.º do Decreto n.º 36709, de 5 de Janeiro de 1948 (regime jurídico de colonização agrícola).

  • Tem documento Em vigor 2004-08-25 - Decreto-Lei 215/2004 - Ministério da Administração Interna

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/97/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro, na parte que se refere aos dispositivos para visão indirecta, aprovando o Regulamento Relativo à Homologação de Dispositivos para Visão Indirecta e de Veículos Equipados com Estes Dispositivos.

  • Tem documento Em vigor 1996-06-18 - Decreto-Lei 74/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova a orgânica do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas(MADRP) e publica em anexo o seu quadro de pessoal dirigente.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC82/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    ESTABELECE A FÓRMULA DE PONDERAÇÃO DOS CRITÉRIOS A OBSERVAR NA ELABORACAO DE LISTAS DE ORDENECAO DE FUNCIONÁRIOS POR CATEGORIAS, A INTEGRAR POR CADA UM DOS SERVIÇOS OU INSTITUTOS CRIADOS OU REESTRUTURADOS, NO MINISTE RIO DA AGRICULTURA.

  • Não tem documento Em vigor 2006-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 177/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Cria um grupo de trabalho para a colocação e afectação de pessoal dos organismos reestruturados ou extintos nos termos do artigo 46º do Decreto-Lei nº. 237/2005, de 30 de Dezembro, e nomeia os seus elementos.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 34/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica o Decreto Regulamentar Regional 5/2012/M, de 16 de maio, que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional.

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