Aviso 2126/2015, de 26 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-26.
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Data:
2015-02-26
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Secções desta página::
Cessação de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Técnicos Superiores
Aviso 2126/2015
Ao abrigo da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que a técnica superior Clara Maria Peres de Figueiredo Abrantes, cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado na ARS Centro, I. P., ao abrigo da Portaria 8-A/2014, de 15 de janeiro, que regulamentou o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Técnicos Superiores, com efeitos a 30-10-2014.
6 de fevereiro de 2015. - O Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
208427073
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/477564.dre.pdf .
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2014-01-15 -
Portaria
8-A/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado (Programa), estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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