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Portaria 50/2015, de 25 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 2015-02-25 - Portaria 50/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

  • Tem documento Em vigor 2015-05-19 - Portaria 136/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Cria o sistema de reconhecimento de regantes, estabelecendo as condições e procedimentos da autenticação de entidades reconhecedoras de regantes, bem como da atribuição do título de regante

  • Tem documento Em vigor 2013-10-09 - Despacho 12909/2013 - Universidade de Coimbra

    Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Materiais

  • Tem documento Em vigor 2010-05-24 - Declaração de Rectificação 1013/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

    Rectifica o despacho normativo n.º 8/2010, de 19 de Março, que estabelece as medidas de apoio específico relativas a actividades agrícolas que resultem em benefícios agro-ambientais.

  • Tem documento Diploma não vigente 2000-07-10 - Despacho 14037/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
  • Tem documento Em vigor 2003-04-11 - Resolução do Conselho de Ministros 58/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece algumas alterações às quatro intervenções integradas no Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) de Portugal continental, designadamente, Reforma Antecipada, Indemnizações Compensatórias, Florestação de terras Agrícolas e Medidas Agro-Ambientais.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-03 - Aviso 4705/2005 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
  • Tem documento Em vigor 2003-02-15 - Louvor 86/2003 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
  • Tem documento Em vigor 2000-03-14 - Decreto-Lei 37/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece o regime jurídico da actividade apícola, relativa à detenção, criação ou exploração de abelhas da espécie Apis Mellifera. Define o regime sancionatório do incumprimento do disposto neste diploma, atribuindo à Direcção-Geral de Veterinária e às direcções regionais de agricultura competências da respectiva fiscalização.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-06 - Portaria 229-B/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a Acção n.º 2.2.1, designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica».

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