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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso DD1111/85, de 31 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 1985-05-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo dos Países Baixos depositado o instrumento de aceitação da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo

  • Tem documento Em vigor 1985-05-31 - AVISO DD1111/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo dos Países Baixos depositado o instrumento de aceitação da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo.

  • Tem documento Em vigor 1985-06-20 - AVISO DD1126/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Brunei Darussalam depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde, aberta à assinatura em Nova Iorque em 22 de Julho de 1946, incluindo as alterações adoptadas pela Assembleia Mundial de Saúde nas suas Resoluções WHA 12.43, WHA 20.36 e WHA 26.37.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-22 - AVISO DD1091 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República da Albânia depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a Coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR).

  • Tem documento Em vigor 1985-03-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter o Governo de São Cristóvão e Neves depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde

  • Tem documento Em vigor 2004-04-29 - Aviso 61/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 13 de Março de 2002, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, aberta para assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1977.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-20 - Aviso 96/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Março de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, aberta para assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1977.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-29 - Aviso 60/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Bósnia e Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 3 de Outubro de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, aberta para assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1977.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-16 - AVISO DD1073 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de São Cristóvão e Neves depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2016-06-14 - Aviso 40/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Finlândia depositou o seu instrumento de aceitação à Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de maio de 2005

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