Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com dois trabalhadores na categoria e carreira de assistente técnico - referência DRH/AT/5/2020.
Por meu despacho de 26 de julho de 2021, e após procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento para a área de atuação do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais, dos Serviços Centrais, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 17377/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de outubro - Referência DRH/AT/5/2020, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo identificados na categoria e carreira de assistente técnico e na posição remuneratória também abaixo discriminada, para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos à data abaixo indicada, ficando os mesmos sujeitos, a partir da mesma data, à realização de período experimental de função, conforme alínea b) do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho:
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13 de setembro de 2021. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Catarina Marcelino.
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