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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Portaria 1054/92, de 11 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 1992-11-11 - Portaria 1054/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1145/91, DE 7 DE NOVEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-24 - Decreto-Lei 262/92 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece regras de desbloqueamento de escalões e introduz ajustamentos no sistema retributivo do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP).

  • Tem documento Em vigor 1992-11-24 - Decreto-Lei 261/92 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece regras de desbloqueamento de escalões e introduz ajustamentos no sistema retributivo dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Guarda Fiscal (GF).

  • Não tem documento Em vigor 1989-09-05 - DECLARAÇÃO DD3740 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução 27/89, da Presidência do Conselho de Ministros, de 3 de Agosto, que aprova a revisão do PCEDED - Programa de Correcção Estrutural do Défice Externo e do Desemprego.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-05 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/89, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a revisão do PCEDED - Programa de Correcção Estrutural do Défice Externo e do Desemprego, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 3 de Agosto de 1989

  • Tem documento Em vigor 1992-04-13 - Decreto-Lei 58/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ALTERA O DECRETO LEI NUMERO 453/91, DE 11 DE DEZEMBRO QUE CRIA A EMPRESA ENCARREGADA DA CONSTRUCAO DA SEGUNDA FASE DA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DO FUNCHAL (ANAM - AEROPORTOS E NAVEGAÇÃO AEREA DA MADEIRA, S.A.).

  • Tem documento Em vigor 1988-12-30 - Lei 115/88 - Assembleia da República

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-13 - Decreto-Lei 59/92 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    CRIA E REGULA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PROFISSIONAL INSERIDA NO MERCADO DE EMPREGO DE MODO A PROPORCIONAR A POPULAÇÃO A MÁXIMA INFORMAÇÃO POSSÍVEL PARA A FUNDAMENTAÇÃO DAS SUAS OPÇÕES SOCIO-PROFISSIONAIS.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-31 - Decreto Regulamentar 37/92 - Presidência do Conselho de Ministros

    REESTRUTURA O GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA (GSCOC), DEFININDO A SUA ORGÂNICA, FUNCIONAMENTO E QUADRO DE PESSOAL. O GSCOC DISPOE DOS SEGUINTES SERVIÇOS CENTRAIS: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, DIVISÃO DE PLANEAMENTO, COLOCACAO E ACOMPANHAMENTO E NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA. O GABINETE DISPOE AINDA DE UM SERVIÇO DE APOIO A COMISSAO NACIONAL DE OBJECÇÃO DE CONSCIENCIA (CNOC).

  • Tem documento Em vigor 2008-06-23 - Decreto Regulamentar Regional 12/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos.

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