Aviso (extrato) n.º 12898/2021

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para a carreira e categoria de assistente operacional.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo identificados, para a carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da referida carreira e ao nível 4 da tabela remuneratória dos trabalhadores que exercem funções públicas.

1 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de canalizador, aberto pelo aviso 10779/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 152, de 8 de agosto de 2018:

Augusto Mane, Bruno André Nunes Costa, Emanuel Acácio Freitas Andrade, Joaquim José Correia de Ornelas, Jose Ângelo Ramos, Lisandro Edgar Calisto Correia, Nélio Ramos Vieira, Paulo Alexandre Rodrigues Fernandes, Sancho Leandro Freitas Ornelas e Vítor França de Sousa, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2020;

Luís Henrique Fernandes Gonçalves, José Paulo Gonçalves Fernandes e Rui Alberto Coelho Freitas, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2020;

Egídio Gouveia da Silva, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2020;

Flávio Alberto Teixeira Câmara e Luciano Maurício Correia Pinto, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2020;

Dinarte Marciano Gonçalves Gouveia e José Adriano Rodrigues Freitas, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2020;

José Dino Afonso Henriques e Tónio Celso Pereira Aguiar, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2020;

Renato Paulo Caires Freitas, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2020;

José Carlos Aguiar Abreu, com efeitos a partir de 9 de março de 2020;

Luís Filipe Correia Aguiar, com efeitos a partir de 13 de março de 2020;

Rui Alberto Freitas Sousa, com efeitos a partir de 13 de abril de 2020.

2 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de carpinteiro, aberto pelo aviso 14294/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 193, de 8 de outubro de 2018:

Edar José Teixeira Barreto, João David Quintal Oliveira, Joaquim de Ornelas Vieira e Lívio Norberto Alves Canada, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2020.

3 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de calceteiro, aberto pelo aviso 8155/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 90, de 10 de maio de 2019:

Luciano Maurício Correia Pinto e Tomás Adriano da Silva Freitas, com efeitos a partir de 1 de abril de 2020;

Manuel Ferreira da Silva Chilro e Orlando Rodrigues Pimenta, com efeitos a partir de 18 de maio de 2020;

Nelson Vieira Rodrigues, com efeitos a partir de 2 de julho de 2020;

Nélio Joaquim Sá Santos, com efeitos a partir de 27 de julho de 2020.

4 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de eletricista, aberto pelo aviso 14294/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 193, de 8 de outubro de 2018:

Jorge Aleixo Silva Andrade, com efeitos a partir de 9 de março de 2020;

Dinarte Marques da Silva Freitas, com efeitos a partir de 1 de abril de 2020;

Luís Miguel Figueira Lagos e Sérgio Bruno Fernandes Pestana, com efeitos a partir de 4 de maio de 2020.

5 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de vinte e quatro postos de trabalho de jardineiro, aberto pelo aviso 10779/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 152, de 8 de agosto de 2018:

Alcindo Mendonça, Dinarte Nobrega Sousa, Eduardo Gomes Jardim, Fábio Sabino Ferreira Martins, Hugo José Camara Jesus, João Luís Abreu Faria, João Paulo Franca Gonçalves, José Sidónio Henriques Faria, Maria da Conceição Andrade Jesus Pestana, Paulo Sérgio Gomes Pestana, Pedro António Vasconcelos Abreu, Pedro Miguel Silva Ornelas, Ricardo Bruno Jardim Fernandes, Ricardo Sérgio Abreu Silva Nunes, Susana Maria Sousa Nóbrega e Tiago Manuel Nunes Berenguer, com efeitos a partir de 18 de maio de 2020;

Nelson Jose Gonçalves de Sousa e Ruben Miguel Jesus Gouveia, com efeitos a partir de 2 de junho de 2020;

Jorge Rafael Mendonça Gomes e Norberto Jose Gomes Perestrelo, com efeitos a partir de 8 de junho de 2020;

Cláudia Raquel Martins Azevedo Cunha e Luís Carlos Gomes Cunha, com efeitos a partir de 15 de junho de 2020;

João Pereira Rodrigues e Nuno Gouveia de Freitas, com efeitos a partir de 2 de julho de 2020.

6 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho de pedreiro, aberto pelo aviso 10779/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 152, de 8 de agosto de 2018:

José Barradas da Silva, com efeitos a partir de 11 de maio de 2020;

Albertino Teixeira dos Santos, António Jaime Abreu Vieira, Emanuel Mora Vieira, João Manuel de Abreu, José Carlos Vasconcelos Pita, José Eusébio de Teixeira Coelho, Manuel da Silva Gonçalves Pita, Martinho Capelo Pereira, Nelson Henrique Abreu de Sousa, Orlando Jardim Gomes Camacho, Quintino de Sá Pestana, Telmo Nuno Gouveia Pereira e João Paulo Nóbrega Rosa, com efeitos a partir de 18 de maio de 2020;

Inácio Barradas Correia, com efeitos a partir de 15 de junho de 2020;

Rui Alberto Gomes Andrade, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2020.

7 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho de pintor, aberto pelo aviso 8155/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 90, de 10 de maio de 2019:

Cláudio Jose Pegoli, José Eusébio Marques, José Roberto Fernandes Rocha e Orlando Pereira Pestana, com efeitos a partir de 4 de maio de 2020;

Francisco José Abreu Freitas e Paulo Jorge Jesus Andrade, com efeitos a partir de 2 de junho de 2020;

Toninho Rodrigues do Espírito Santo, com efeitos a partir de 2 de julho de 2020.

8 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de mecânico de automóveis, aberto pelo aviso 14294/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 193, de 8 de outubro de 2018:

Luís Carlos Sousa Gonçalves e Manuel Arcanjo Gonçalves Delgado, com efeitos a partir de 7 de abril de 2020;

Norberto Júnior Pereira Ribeiro, com efeitos a partir de 8 de abril de 2020;

Carlos Alexandre Gomes Jesus, com efeitos a partir de 14 de abril de 2020.

9 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de motorista de transportes coletivos, aberto pelo aviso 10779/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 152, de 8 de agosto de 2018:

António Rufino Calaça Lima e Ronaldo Emanuel Pereira Gouveia, com efeitos a partir de 18 de maio de 2020.

10 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de serralheiro civil, aberto pelo aviso 8155/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 90, de 10 de maio de 2019:

Emanuel Martins de Freitas e José António Gonçalves Vieira, com efeitos a partir de 2 de março de 2020.

11 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de serralheiro mecânico, aberto pelo aviso 8155/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 90, de 10 de maio de 2019:

José Gualberto Rodrigues Pereira e José Miguel Coelho Camacho, com efeitos a partir de 6 de abril de 2020.

12 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho de motorista de pesados, aberto pelo aviso 4971/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 73, de 13 de abril de 2018:

João Alberto Ascensão Marques, João Cláudio de Sousa Azevedo, José Eliseu Sousa Abreu, Orlando Ornelas da Silva, Ruben Dinarte Martins Pereira de Andrade, Silvério Gabriel Gonçalves Andrade e Sinésio Félix Gomes, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2019;

José Luís de Freitas Andrade, com efeitos a partir de 4 de novembro de 2019;

José António de Faria Jardim, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2020;

José Anacleto Ferreira Caetano e Marco André Afonseca Gouveia, com efeitos a partir de 2 de março de 2020;

António Augusto de Jesus Lima e Francisco Vítor Fernandez Gonçalves, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2020.

Por delegação de competências conferidas pelo Presidente da Câmara Municipal do Funchal no Despacho de Delegação de Competências, exarado em 7 de junho de 2019 e publicitado pelo Edital 260/2019, da mesma data.

24 de junho de 2021. - O Vereador, Rúben Dinarte Silva Abreu.

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