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Decreto 2/90, de 5 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1991-01-12 - Decreto 3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno, com 20 ha, integrada no perímetro florestal das dunas de Ovar, destinada à implantação de uma zona industrial.

  • Tem documento Em vigor 1990-01-05 - DECRETO 2/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno com 3 ha a favor do Município de Ovar.

  • Tem documento Em vigor 1990-07-17 - Decreto 30/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno das dunas de Ovar.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-22 - Decreto 25/92 - Ministério da Agricultura

    EXCLUI DO REGIME FLORESTAL PARCIAL, A QUE FORAM SUBMETIDAS POR DECRETO DE 8 DE MARCO DE 1928, TRES PARCELAS DE TERRENO DO PERÍMETRO FLORESTAL DAS DUNAS DE VAGOS QUE SE DESTINAM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE CAMPISMO, DE UM PARQUE INDUSTRIAL PARA INDÚSTRIAS NAO POLUENTES E DE EQUIPAMENTO SOCIAL E RELIGIOSO.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-20 - Decreto 55/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    DESAFECTA DO REGIME FLORESTAL PARCIAL UM TERRENO COM 1,5160 HÁ SITUADO NO PERÍMETRO FLORESTAL DAS DUNAS DE MIRA.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-16 - Decreto 7/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno, com a área de 17,50 ha, situada no Perímetro Florestal das Dunas de Mira, conforme demarcação na planta em anexo. A citada parcela de terreno pertence ao município de Mira e destina-se à construção de um bairro de habitação social.

  • Tem documento Em vigor 1994-09-24 - Decreto 30/94 - Ministério da Agricultura

    EXCLUI DO REGIME FLORESTAL PARCIAL A QUE FOI SUBMETIDA PELO DECRETO NUMERO 3262, DE 27 DE JULHO DE 1917, UMA PARCELA DE TERRENO DO PERÍMETRO FLORESTAL DAS DUNAS DE MIRA, AFECTANDO-A A EXECUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA LIGAÇÃO DA VARIANTE NORTE DA PRAIA DE MIRA.

  • Tem documento Em vigor 1996-02-13 - Decreto 1/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 0,50 ha do Perímetro Florestal das Dunas de Mira que se destina à instalação de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR), no âmbito do Plano Director Municipal.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-17 - Decreto 48/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Desafecta do regime florestal uma parcela de terreno com 100 ha pertencente ao Município de Cantanhede e integrada no perímetro florestal das dunas de Cantanhede.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-29 - Decreto 70/80 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio do perímetro florestal das dunas de Ovar.

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