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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 28/90, de 24 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 28/90 - Ministério da Justiça

    Aumenta o quadro de juízes dos tribunais administrativos de círculo.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-10 - Portaria 562/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Justiça e das Finanças e do Plano

    Estabelece a instalação, orgânica e pessoal das comissões regionais de objecção de consciência.

  • Tem documento Em vigor 2016-04-29 - Louvor 197/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande

    Louvor à mestre Lígia Maria Moreira Pedrosa, diretora do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, pela forma altamente prestigiante, muito digna, proficiente e extremamente dedicada como desempenhou as funções que lhe foram confiadas ao longo dos últimos 10 anos

  • Tem documento Em vigor 2015-05-19 - Louvor 224/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louvo o Primeiro-cabo «Comando», NIM 08696706, Óscar Manuel Maiato Dias

  • Tem documento Em vigor 2015-09-11 - Louvor 425/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louvor atribuído à SAJ NIP 111362-D Helena Sofia Ferreira da Silva Vilar de Jesus

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - Decreto-Lei 809/74 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento

    Aprova o Orçamento Geral do Estado para 1975.

  • Tem documento Em vigor 2019-03-22 - Louvor 126/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louvo a Sargento-Ajudante SAS, NIP 111362-D, Helena Sofia Ferreira da Silva

  • Tem documento Em vigor 2000-02-15 - Louvor 110/2000 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante
  • Tem documento Em vigor 2020-07-03 - Despacho 6897/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

    Determina a realização de um estudo que possibilite o desenvolvimento da Agenda de Inovação para a Agricultura e Sustentabilidade dos Territórios Rurais

  • Tem documento Em vigor 2008-06-12 - DESPACHO 16066/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autoriza a celebração de contratos de prestação de serviços, com pessoas singulares, nas modalidades de tarefa e de avença, desde que o trabalho executado se enquadre numa das seguintes situações: a) Acções de formação que não ultrapassem cento e trinta e duas horas, desde que ministradas por colaboradores seleccionados por critérios de competência técnica, científica e pedagógica, largamente comprovados, seleccionados com respeito pelas regras de contratação pública; b) Prestações de serviço cujos trab (...)

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