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Anúncio de Procedimento 2901/2021, de 5 de Março

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Sumário

Reconstrução, Alteração e Ampliação do Edifício relativo à Antiga Escola Primária de Penela da Beira para Albergue Social Rural

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Penedono

    NIPC: 506651541

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo - Eng.º Luís Pais, Chefe de Divisão

    Endereço: Largo da Devesa

    Código postal: 3630 253

    Localidade: União das Freguesias de Penedono e Granja

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11D

    Distrito: Viseu

    Concelho: Penedono

    Freguesia: União das Freguesias de Penedono e Granja

    Telefone: 254509030

    Fax: 254509039

    Endereço Eletrónico: luis.pais@cm-penedono.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Reconstrução, Alteração e Ampliação do Edifício relativo à Antiga Escola Primária de Penela da Beira para Albergue Social Rural

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Reconstrução, Alteração e Ampliação do Edifício relativo à Antiga Escola Primária de Penela da Beira para Albergue Social Rural

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 184297.20 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45262700

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 22/2021 DTOU/EMP

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11D

    Distrito: Viseu

    Concelho: Penedono

    Freguesia: Freguesia de Penela da Beira

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    12 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Documentos de Habilitação

    Descrição:

    Habilitação para o exercício da atividade profissional

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Penedono - Divisão Técnica de Obras e Urbanismo

    Endereço desse serviço: Largo da Devesa

    Código postal: 3630 253

    Localidade: União das Freguesias de Penedono e Granja

    Telefone: 254509030

    Fax: 254509039

    Endereço Eletrónico: luis.pais@cm-penedono.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia Técnica da Proposta

    Ponderação: 40 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Fator Preço

    Ponderação: 60 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Penedono

    Endereço: Largo da Devesa

    Código postal: 3630 253

    Localidade: União das Freguesias de Penedono e Granja

    Telefone: 254509030

    Fax: 254509039

    Endereço Eletrónico: luis.pais@cm-penedono.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/03/05

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho

    Cargo: Presidente da Câmara

    414043215

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4442923.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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