Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Daniel José Rodrigues de Oliveira, como professor auxiliar.
Por meu despacho de 22 de fevereiro de 2021, conforme o disposto na alínea r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea r) do artigo 20.º dos Estatutos da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, foi autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 2 de março de 2021, do Doutor Daniel José Rodrigues de Oliveira, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).
23 de fevereiro de 2021. - O Diretor, João Pedro Sampaio Xavier.
314005818