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Deliberação (extrato) 242/2021, de 5 de Março

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Sumário

Designação de cargos dirigentes de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, em regime de substituição

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 242/2021

Sumário: Designação de cargos dirigentes de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, em regime de substituição.

Faz-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), de 28 de outubro de 2020, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na redação atual, do artigo 10.º do Decreto-Lei 43/2019, de 29 de março, dos artigos 2.º e 3.º do anexo à Portaria 166/2019, de 29 de maio e da Deliberação 789/2019, de 31 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 17 de julho, na redação atual, foram designados em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, os seguintes dirigentes, que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo:

a) O mestre António Ferreira Borges, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão de Áreas Públicas Florestais, do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta, da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Centro, com efeitos a 1 de novembro de 2020;

b) A mestre Mónica Catarina Fernandes de Almeida, técnica superior da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção Florestal, do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta, da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Centro, com efeitos a 1 de novembro de 2020;

c) A licenciada Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho, técnica superior do mapa de pessoal do ICNF, I. P., para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Contratação e Logística, do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira, com efeitos a 16 de novembro de 2020, que cessa funções dirigentes, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Gestão Patrimonial daquele departamento;

d) O licenciado Miguel Machado Mano Silva, técnico superior do mapa de pessoal do ICNF, I. P., para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Patrimonial do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira, com efeitos a 16 de novembro de 2020.

18 de novembro de 2020. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: António Ferreira Borges

Data e local de nascimento: 20-07-1969, Angola.

2 - Habilitações académicas:

Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza, Universidade dos Açores;

Licenciatura em Engenharia Florestal, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

3 - Outras habilitações:

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA).

4 - Experiência profissional:

Data: dezembro/2017-atualmente

Função: Técnico da Divisão de Proteção Florestal, Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Centro

Entidade: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Data: dezembro/2012-novembro/2017

Função: Chefe da Divisão de Gestão Operacional e Valorização, Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro

Entidade: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Data: junho/2010-novembro/2012

Função: Gestor da Unidade de Gestão Florestal da Beira Interior Norte, Direção Regional das Florestas do Centro

Entidade: Autoridade Florestal Nacional

Data: setembro/1995-maio/2010

Função: Técnico Superior

Entidade: Direção Geral das Florestas e organismos sucessores

Data: setembro/1993-agosto/1995

Função: Professor de Matemática e Físico-Química

Entidade: Escola Secundária de Ribeira de Pena.

5 - Publicações:

Como Produzir Cogumelos;

Produção de Coelho-bravo e Perdiz-vermelha em Cativeiro;

Técnicas de Repovoamentos com Coelho-bravo e Perdiz-vermelha;

A Vida das Árvores - História Infantil;

Coautor da Monografia do Concelho de Vila Pouca de Aguiar.

Nota Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Mónica Catarina Fernandes de Almeida.

Data e local de nascimento: 30-04-1977, São Pedro do Sul.

2 - Habilitações académicas:

Mestrado em Gestão de Recursos Florestais, Instituto Politécnico de Bragança (2012);

Pós-graduação em Engenharia dos Recursos Florestais, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2003);

Licenciatura em Engenharia Florestal, Ramo de Gestão de Recursos Florestais, Instituto Politécnico de Bragança (2000).

3 - Experiência profissional:

Data: março/2018 a outubro/2020.

Função: Técnica Superior na área das ciências florestais, com competências na elaboração de pareceres técnicos, projetos e candidaturas. Estudos, planeamento, programação, avaliação, e operacionalização no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios. Promoção de ações de sensibilização para o cumprimento das normas em matéria de natureza fitossanitária e de Defesa da Floresta para o público em geral.

Entidade: Administração local

Data: setembro/2016 a fevereiro/2018

Função: Coordenadora de Prevenção Estrutural do Distrito de Viseu.

Entidade: ICNF, I. P.

Data: novembro/2004 a agosto/2016

Função: Técnica Superior na área das ciências florestais, com competências no domínio da prevenção e defesa da floresta e de coordenação do Gabinete Técnico Florestal.

Entidade: Administração local

Data: setembro/2003 a novembro/2003

Função: Formadora na área das ciências agrárias.

Entidade: Associação Empresarial

Data: maio/2002 a outubro/2002

Função: Formadora na área das ciências agrárias.

Entidade: Associação de Desenvolvimento Rural

Data: setembro/1999 a março/2001

Função: Bolseira dos Projetos: Praxis 3/3.2/FLOR/2100/95/SOBREIRO, PIDDAC 122/98 e PRAXIS/Mistos.

Entidade: Instituto Politécnico de Bragança.

Nota curricular

I - Dados pessoais:

Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho.

Data de nascimento: 25 de março de 1971.

II - Habilitações Académicas:

IX Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública (2017) - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Licenciatura em Economia (1989-1994) - Universidade de Évora.

III - Formação profissional complementar/relevante:

Frequentou vários cursos, congressos e conferências, em várias áreas, dos quais se destacam os seguintes:

"13.º Congresso Nacional da Contratação Pública" (2019) - OPET - Observatório de Prospetiva da Engenharia e da Tecnologia e APMEP - Associação Portuguesa de Mercados Públicos;

Curso "Gestão do Tempo" (2019) - INSIGNIS WEST/AICEP, E. P. E.;

Curso "Direito Administrativo para não juristas" (2019) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Curso "Contratação Pública Especializada" (2019) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Curso "Ética e Integridade na Gestão Pública - A corrupção e a sua prevenção" (2019) - Conselho de Prevenção da Corrupção;

Curso "Contratação Pública: Execução dos Contratos" (2017) - GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;

Curso "Excel - Nível avançado" (2017) - GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;

Curso "Alteração ao Código dos Contratos Públicos" (2017) - GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;

Curso "Formação das Alfândegas" (2017) - STI - Direção Distrital de Lisboa do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos;

Curso "Formação Pedagógica Inicial de Formadores" (2016) - AML - Área Metropolitana de Lisboa - Certificado de Competências Pedagógicas (CAP);

Curso "O Novo Código do Procedimento Administrativo" (2015) - AML - Área Metropolitana de Lisboa;

Curso "Liderança e Comunicação em Auditoria Interna" (2011) - IPAI - Instituto Português de Auditoria Interna.

IV - Percurso e experiência profissional:

2020 - Chefe da Divisão de Gestão Patrimonial no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contratação e Logística do Departamento Administrativo e Financeiro;

2019-2020 - Técnica sénior na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a exercer funções na área da contratação pública;

2017-2020 - Formadora, a desenvolver ações de formação na área das Compras Públicas - Aquisição de Bens e Serviços - Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei 18/2018, de 29 de janeiro, na sua redação atual dada pelo Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto;

2017-2019 - Técnica superior no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contratação e Logística do Departamento Administrativo e Financeiro, a exercer funções na área de contratação pública;

2014-2017 - Técnica Superior na Área Metropolitana de Lisboa, a exercer funções na área da contratação pública;

2012-2014 - Técnica de apoio jurídico na Virgílio, Mira, Sacoto & Associados - Sociedade de Advogados, R. L., a exercer funções para a Área Metropolitana de Lisboa na área da contratação pública e na análise e acompanhamento de candidaturas cofinanciadas no âmbito do QREN;

2010-2011 - Técnica superior no IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, a exercer funções no Departamento de Auditoria Interna;

1997-2009 - Gestora de projetos e Coordenadora Operacional da Unidade de Formação Empresarial e Tecnológica no Gabinete de Apoio à Gestão do PRIME (QCA III) - Programa de Incentivos à Modernização da Economia.

Nota curricular

I - Dados pessoais:

Miguel Machado Mano Silva.

Data de nascimento: 23 de janeiro de 1986.

II - Habilitações Académicas:

IX Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública (2018) - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) (2016-2017) - INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;

Licenciatura em Direito (2005-2011) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

III - Formação profissional complementar/relevante:

Frequentou vários cursos, congressos e conferências, em várias áreas, dos quais se destacam os seguintes:

Formação "Apoio e noções gerais de contratação pública" (DGAJ) - (24 horas) - outubro 2013;

Curso "Acordos Quadro e Centrais de Compra" (Citeforma) - (14 horas) - maio 2017;

Formação "Alteração do Código dos Contratos Públicos" (GPP) - (14 horas) - setembro 2017;

Seminário "O Novo CCP" (CCIP) - outubro 2017;

Formação "CCP - Execução dos Contratos" (GPP) - (21 horas) - novembro 2017;

Conferência "Contratação Pública e Parcerias Público-Privadas" (NOVA IMS/IGF) - janeiro 2018;

Formação Profissional de Código dos Contratos Públicos (GPP) - (21 horas) - julho 2018;

Jornadas de Direito dos Contratos Públicos (FDUL) - (14 horas) - maio 2019;

Formação Profissional "Código do Procedimento Administrativo para juristas" (ICNF, I. P.) -(21 horas) - outubro 2019;

Formação Profissional "Formação e Execução do Contrato de Empreitada de Obras Públicas" (ICNF, I. P.) - (21 horas) - dezembro 2019.

IV - Percurso e experiência profissional:

2017-2020 - Técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P., na Divisão de Contratação e Logística do Departamento Administrativo e Financeiro, a exercer funções na área de contratação pública;

2014 - Prestador de serviços na Direção-Geral da Administração de Justiça, a exercer funções na Divisão de Gestão dos Tribunais;

2013-2014 - Jurista estagiário (Programa PEPAC) na Direção-Geral da Administração de Justiça, a exercer funções na Divisão de Gestão Financeira;

2011-2013 - Advogado estagiário na FDR, Sociedade de Advogados.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4442734.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

    Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

  • Tem documento Em vigor 2017-08-31 - Decreto-Lei 111-B/2017 - Planeamento e das Infraestruturas

    Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as Diretivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a Diretiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014

  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Decreto-Lei 18/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Introduz alterações no funcionamento das estruturas e serviços da Presidência da República

  • Tem documento Em vigor 2019-03-29 - Decreto-Lei 43/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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