Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Anúncio de Procedimento 2748/2021, de 4 de Março

Partilhar:

Sumário

Pavimentação da Rede Viária - 1 - (Fontinhas, Santa Cruz e Lajes)

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município da Praia da Vitória

    NIPC: 512044023

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município da Praia da Vitória

    Endereço: Praça Francisco Ornelas da Câmara

    Código postal: 9760 851

    Localidade: Praia da Vitória

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT200

    Distrito: Região Autónoma dos Açores

    Concelho: Praia da Vitória

    Freguesia: Todas

    Telefone: 295540200

    Endereço da Entidade: www.cmpv.pt

    Endereço Eletrónico: geral@cmpv.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Pavimentação da Rede Viária - 1 - (Fontinhas, Santa Cruz e Lajes)

    Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada prevê uma intervenção nas Fontinhas, Santa Cruz e Lajes. Os trabalhos a executar são essencialmente: escarificação do pavimento existente; execução de base; aplicação de rega de colagem; assentamento de camada de desgaste em betuminoso; execução de muros em alvenaria de pedra seca.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 770214.78 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT200

    Distrito: Região Autónoma dos Açores

    Concelho: Praia da Vitória

    Freguesia: Todas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    365 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

    Descrição:

    Alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos seguintes termos:

    a) A 1ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

    b) A 1ª, 5ª e 6ª subcategoria da 2ª categoria; na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite;

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Investimentos e Ordenamento do Território

    Endereço desse serviço: Rua do Cruzeiro

    Código postal: 9760 851

    Localidade: Praia da Vitória

    Telefone: 295540200

    Endereço Eletrónico: virginia.faria@cmpv.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia Técnica da Proposta e prazo de Execução

    Ponderação: 30 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 70 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 2 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município da Praia da Vitória

    Endereço: Rua do Cruzeiro

    Código postal: 9760 851

    Localidade: Praia da Vitória

    Endereço Eletrónico: geral@cmpv.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/03/03

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Tibério Manuel Faria Dinis

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    414024156

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4441806.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

    O URL desta página é:

    Clínica Internacional de Campo de Ourique
    Pub

    Outros Sites

    Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


    Simulador de Parlamento


    Desvalorização da Moeda