Aviso (extrato) n.º 4058/2021

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários docentes como professores associados, precedendo concurso.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 04/01/2021:

Doutor Luís Augusto Bica Gomes de Oliveira - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado com agregação, com efeitos a partir de 11 fevereiro de 2021, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.022,26(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 69 e 70 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutora Maria Helena Silva Fino - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professora Associada, com efeitos a partir de 12 fevereiro de 2021, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.104,36(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 71 e 72 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutor Nuno Filipe Veríssimo Paulino - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado com agregação, com efeitos a partir de 11 fevereiro de 2021, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.186,44(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 72 e 73 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutor Paulo Miguel de Araújo Borges Montezuma de Carvalho - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2021, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.776,00(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 64 e 65 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutor Pedro Alexandre da Costa Sousa - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2021, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.776,00(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 64 e 65 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutor Rodolfo Alexandre Duarte Oliveira - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado com agregação, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2021, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.022,26(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 69 e 70 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutor Stanimir Valtchev Stoyanov - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado, com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2021, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.776,00(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 64 e 65 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 12/01/2021:

Doutor Rui Fernando dos Santos Pereira Martins - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2021, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.776,00(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 64 e 65 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isentos de fiscalização prévia do T.C.)

17 de fevereiro de 2021. - O Diretor da Faculdade, Prof. Doutor Virgílio Cruz Machado.

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