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Aviso 4049/2021, de 4 de Março

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Heloísa Soraia de Carvalho Fonseca

Texto do documento

Aviso 4049/2021

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Heloísa Soraia de Carvalho Fonseca.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Heloísa Soraia de Carvalho Fonseca

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto através do Aviso (extrato) n.º 14239/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro, foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA) e a técnica superior Heloísa Soraia de Carvalho Fonseca, ficando a mesma integrada na 2.ª posição remuneratória, nível 15, da tabela remuneratória única aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, atualizada nos termos do Decreto-Lei 10-B/2020, de 20 de março, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2020.

15 de fevereiro de 2021. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.

314007665

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4441707.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2020-03-20 - Decreto-Lei 10-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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