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Documentos relacionados com:
Decreto Regulamentar Regional 23/82/A, de 9 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 1982-07-09 - Decreto Regulamentar Regional 23/82/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Orientação Pedagógica

    Define a figura do animador pedagógico.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-20 - Decreto Regulamentar Regional 16/91/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    APROVA O ESTATUTO DO ANIMADOR PEDAGÓGICO DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-03 - Decreto Regulamentar Regional 24/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Orientação Pedagógica

    Aplica a animação pedagógica (AP) à educação pré-escolar e ao 1º ciclo do ensino básico e define o estatuto do animador pedagógico.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-10 - Decreto Legislativo Regional 15/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Define o estatuto do animador pedagógico do 1º ciclo do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-05 - Edital 189/2014 - Município das Caldas da Rainha

    Regulamento municipal respeitante à ocupação do espaço público para efeitos de animação de rua

  • Tem documento Em vigor 1992-02-18 - Decreto Regulamentar Regional 3/92/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Estabelece o regime jurídico dos coordenadores regionais e de zona, professores-monitores e animadores da área de Expressão Musical e Dramática.

  • Tem documento Em vigor 2016-07-21 - Aviso 9135-A/2016 - União das Freguesias de Carcavelos e Parede

    Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pessoal para AEC, AAAF e CAF

  • Tem documento Em vigor 2003-09-05 - Edital 701/2003 - Câmara Municipal de Ansião
  • Tem documento Em vigor 1996-08-03 - Despacho Normativo 27/96 - Ministério para a Qualificação e o Emprego

    Estabelece a regulamentação sobre a criação de unidades de inserção na vida activa (UNIVA).

  • Tem documento Em vigor 2017-06-09 - Aviso 6614/2017 - União das Freguesias de Carcavelos e Parede

    Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pessoal para AEC, AAAF E CAF

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