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Anúncio de Procedimento 13835/2020, de 26 de Novembro

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Sumário

Escola Básica do Castelo - Substituição de coberturas

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sesimbra

NIPC: 501144218

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais

Endereço: Rua da Republica, nº 3

Código postal: 2970 741

Localidade: Sesimbra

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Sesimbra

Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Santiago)

Telefone: 212288500

Endereço da Entidade: www.sesimbra.pt

Endereço Eletrónico: obras.apoio@cm-sesimbra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Escola Básica do Castelo - Substituição de coberturas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição das coberturas dos pavilhões da escola mencionada, com retirada da cobertura atual com amianto

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 184188.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262660

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 31/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Sesimbra

Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Castelo)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

100 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará: 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Largo Luís de Camões

Código postal: 2970 741

Localidade: Sesimbra

Telefone: 212288500

Endereço Eletrónico: obras.apoio@cm-sesimbra.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

210 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 40 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Sesimbra

Endereço: Rua da República, n.º 3

Código postal: 2970 741

Localidade: Sesimbra

Telefone: 212288500

Endereço Eletrónico: obras.apoio@cm-sesimbra.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/11/26

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Francisco Manuel Firmino de Jesus

Cargo: Presidente da Cãmara

413768879

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4330679.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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