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Anúncio de Procedimento 13814/2020, de 26 de Novembro

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Sumário

Fornecimento de viaturas em AOV - nove (9) Viaturas Ligeiras de passageiros, duas (2) viaturas Ligeiras de Mercadorias 4x4 3 lugares e cinco (5) Viaturas Ligeiras de Passageiros Elétricas necessárias à EDIA no decorrer do 1.º semestre de 2021.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

NIPC: 503450189

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão do Património

Endereço: Rua Zeca Afonso, nº 2

Código postal: 7800 522

Localidade: Beja

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

Telefone: 284315100

Fax: 284315248

Endereço da Entidade: http://www.edia.pt/pt/

Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de viaturas em AOV - nove (9) Viaturas Ligeiras de passageiros, duas (2) viaturas Ligeiras de Mercadorias 4x4 3 lugares e cinco (5) Viaturas Ligeiras de Passageiros Elétricas necessárias à EDIA no decorrer do 1.º semestre de 2021.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituir a frota afeta aos departamentos da EDIA, com o intuito de assegurar a componente logística, permitindo continuar a executar as respetivas tarefas e necessidades dos departamentos.

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 333120.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 26/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

48 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

O Adjudicatário deverá apresentar, no prazo de dez dias a contar da notificação para o efeito, os documentos de habilitação exigidos nos termos do artigo 81.º do CCP e da Portaria 372/2017, de 14 de dezembro, e, designadamente:

a) Declaração emitida conforme o modelo do Anexo II do CCP;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;

c) Certidão permanente do Registo Comercial (código de acesso) do Adjudicatário.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão do Património (DGP)

Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, nº 2

Código postal: 7800 522

Localidade: Beja

Telefone: 284315100

Fax: 284315248

Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 34 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Zeca Afonso, nº 2

Código postal: 7800 522

Localidade: Beja

Telefone: 284315100

Fax: 284315248

Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/11/24

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Rita Canada

Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico

413760218

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4330658.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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