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Aviso DD393/81, de 18 de Dezembro

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  • Não tem documento Em vigor 1981-12-18 - AVISO DD393/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo das Ilhas de Salomão depositou o instrumento de adesão ao Acordo Instituindo o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.

  • Tem documento Em vigor 1997-09-08 - Aviso 255/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo de Portugal depositado em 16 de Julho de 1997 o instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional de Depósito de Microrganismos para Efeitos de Procedimento em Matéria de Patentes, concluído em Budapeste a 28 de Abril de 1977 e modificado a 26 de Setembro de 1980. O Tratado produzirá efeitos para Portugal a partir de 16 de Outubro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 1981-11-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Governo da Guiné Equatorial depositou o instrumento de adesão ao Acordo Instituidor do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola

  • Tem documento Em vigor 1981-01-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Governo de Santa Lúcia depositou o instrumento de adesão ao Acordo Instituidor do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola

  • Não tem documento Em vigor 1981-11-06 - AVISO DD364/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da Guiné Equatorial depositou o instrumento de adesão ao Acordo Instituidor do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Governo do Sudão depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

  • Não tem documento Em vigor 1981-08-12 - AVISO DD323 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Sudão depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

  • Tem documento Em vigor 2016-08-30 - Aviso 99/2016 - Negócios Estrangeiros

    A República de Cabo Verde depositou junto do Conselho Federal suíço no dia 17 de setembro de 2015 um instrumento de adesão à Convenção Relativa à Emissão de Extratos Multilingues de Atos do Estado Civil (Convenção CIEC n.º 16), assinada em Viena a 8 de setembro de 1976

  • Tem documento Em vigor 2013-12-20 - Aviso 143/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Geórgia depositou, o seu instrumento de adesão ao Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota, concluído em Bruxelas em 12 de fevereiro de 1981.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-27 - Aviso 151/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República da Geórgia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Emenda à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", concluído em Bruxelas em 12 de fevereiro de 1981.

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