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Sumário: Cessação de funções por motivo de falecimento.
Nos termos do disposto da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público, que o docente António Manuel Afonso Contente, do Q.A, do grupo 620, cessou funções por falecimento, em 29 de maio de 2020.
6 de novembro de 2020. - O Diretor, Acácio Coelho Neto.
313734599
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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