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Aviso DD1645/88, de 15 de Outubro

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  • Não tem documento Em vigor 1989-02-23 - AVISO DD2391 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Grécia denunciado, em 31 de Dezembro de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias e Tarifas Aduaneiras e Anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950. A denúncia produzirá os seus efeitos, para a Grécia, a partir de 31 de Dezembro de 1989.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, ter o Governo da Irlanda denunciado, em 13 de Outubro de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-07 - AVISO DD1626 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, ter o Governo da Irlanda denunciado, em 13 de Outubro de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Não tem documento Em vigor 1988-12-19 - AVISO DD1623 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, ter o Governo do Reino da Dinamarca denunciado, em 13 de Outubro de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias e Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, ter o Governo do Reino da Dinamarca denunciado, em 13 de Outubro de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias e Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-23 - AVISO DD1652 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da África do Sul denunciado a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-24 - AVISO DD1588 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Reino Unido denunciado, em 20 de Abril de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950, e o Protocolo de rectificação feito em Bruxelas em 1 de Julho de 1955.

  • Tem documento Em vigor 1988-06-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o Governo do Reino Unido denunciado, em 20 de Abril de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950, e o Protocolo de rectificação feito em Bruxelas em 1 de Julho de 1955

  • Tem documento Em vigor 1988-11-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público que o Governo do Reino do Lesotho denunciou a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias e Tarifas Aduaneiras e Anexo

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-17 - AVISO DD1636 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Reino do Lesotho denunciou a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias e Tarifas Aduaneiras e Anexo.

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