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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto Legislativo Regional 14/92/M, de 30 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 1992-04-30 - Decreto Legislativo Regional 14/92/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto Lei 352/90, de 9 de Novembro, que define o regime de protecção e controlo da qualidade do ar.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-26 - Louvor 577/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.

    Louvor à assistente técnica Rosalina Augusta Geraldes Rodrigues de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2009-10-26 - Louvor 771/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louva o tenente Artur Manuel Trindade Mimoso

  • Tem documento Em vigor 2016-03-30 - Louvor 129/2016 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    Louvor a Ana Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2018-05-07 - Louvor 153/2018 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    Louvor a Maria Mouro

  • Tem documento Em vigor 2002-02-28 - Louvor 98/2002 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
  • Tem documento Em vigor 2019-06-19 - Louvor 283/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Louva o Primeiro-Sargento NII 9326797, Nuno Gonçalo Rodrigues Martins Simões

  • Tem documento Em vigor 2016-07-14 - Louvor (extrato) 360/2016 - Tribunal Central Administrativo Sul

    Louvor do Secretário de Tribunal Superior, Dr. Carlos Alberto da Silva Correia

  • Tem documento Em vigor 2018-08-20 - Louvor 326/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

    Louvor por cessação de funções da CAP

  • Tem documento Em vigor 1987-11-06 - Decreto-Lei 353/87 - Ministério da Justiça

    Estabelece normas relativas ao processo de expropriação para efeitos de construção do novo Estabelecimento Prisional do Funchal.

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