Despacho (extrato) n.º 9644/2020
Sumário: Consolidação de mobilidade de técnicos superiores.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, reunidas as condições previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 99.º-A, aditado à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro e após obtenção do parecer favorável do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras e intercategorias e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José António Marques Garcia Rosado, na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionado na 2.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante remuneratório de 1205,08 (euro), com efeitos a 05 de agosto de 2019.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, reunidas as condições previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 99.º-A, aditado à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro e após obtenção do parecer favorável do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras e intercategorias e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Sofia Dinis Matos Marques, na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionada na 2.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante remuneratório de 1205,08 (euro), com efeitos a 05 de agosto de 2019.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, reunidas as condições previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 99.º-A, aditado à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro e após obtenção do parecer favorável do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras e intercategorias e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Liliana Alexandra Duarte Nobre, na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionada na 2.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante remuneratório de 1205,08 (euro), com efeitos a 05 de agosto de 2019.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, reunidas as condições previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 99.º-A, aditado à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro e após obtenção do parecer favorável do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras e intercategorias e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa Antunes Alcobia, na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionada na 2.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante remuneratório de 1205,08 (euro), com efeitos a 05 de agosto de 2019.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, reunidas as condições previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 99.º-A, aditado à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro e após obtenção do parecer favorável do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras e intercategorias e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Cristina Fonseca e Silva, na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionada na 2.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante remuneratório de 1205,08 (euro), com efeitos a 05 de agosto de 2019.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, reunidas as condições previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 99.º-A, aditado à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro e após obtenção do parecer favorável do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras e intercategorias e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Guiomar Maria Marques Fonseca Cotovio, na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionada na 2.ª posição remuneratória da categoria e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante remuneratório de 1205,08 (euro), com efeitos a 05 de agosto de 2019.
16 de setembro de 2020. - O Presidente, Doutor João Paulo Pereira de Freitas Coroado.
313573132
