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Aviso 14405/2020, de 21 de Setembro

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Sumário

1.ª alteração ao PDM de Vila Pouca de Aguiar

Texto do documento

Aviso 14405/2020

Sumário: 1.ª alteração ao PDM de Vila Pouca de Aguiar.

1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar

António Alberto Pires Aguiar Machado, Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio, aprovou por unanimidade na sua sessão de 22 de junho de 2020, a 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar.

Nestes termos e para os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio, publica-se a deliberação da Assembleia Municipal na parte respeitante à aprovação da alteração do PDM, bem como os elementos alterados, designadamente a Folha B2 e a Folha C2 da Planta de Ordenamento.

30 de junho de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, António Alberto Pires Aguiar Machado.

Deliberação

Álvaro Redondo Moreira de Sousa, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, certifica que a Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, na sua sessão ordinária realizada no dia 22 de junho de 2020, deliberou por unanimidade, aprovar a 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar.

30 de junho de 2020. - O Presidente da Assembleia Municipal, Álvaro Redondo Moreira de Sousa.

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT

(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria 245/2011)

55108 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/POrd_55108_1713_PO_B2.jpg

55108 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/POrd_55108_1713_PO_C2.jpg

55108 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/POrd_55108_1713_PO_MOS.jpg

613487719

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4253740.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-05-14 - Decreto-Lei 80/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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