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Anúncio de Procedimento 10016/2020, de 9 de Setembro

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Sumário

Empreitada de reabilitação da Travessa da Ti Carlota, em Sines

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sines

NIPC: 502563010

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública

Endereço: Largo Ramos da Costa

Código postal: 7520 159

Localidade: Sines

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito: Setúbal

Concelho: Sines

Freguesia: Freguesia de Sines

Endereço Eletrónico: geral@mun-sines.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de reabilitação da Travessa da Ti Carlota, em Sines

Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de pavimentação

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 126000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45432110

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito: Setúbal

Concelho: Sines

Freguesia: Freguesia de Sines

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

- 1ª subcategoria da 2ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos), em classe que cubra o valor global da proposta (classe 5);

- 6ª subcategoria da 2ª categoria (saneamento básico), em classe correspondente ao valor dos trabalhos de saneamento básico a efetuar;

- 4ª subcategoria da 4ª categoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 KV), em classe que cubra o valor dos trabalhos a executar;

- 11ª subcategoria da 5ª categoria (Impermeabilizações e isolamentos), em classe que cubra o valor dos trabalhos a executar;

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de contratação Publica

Endereço desse serviço: Largo Ramos da Costa

Código postal: 7520 159

Localidade: Sines

Endereço Eletrónico: cpublica@mun-sines.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: NA

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Sines

Endereço: Largo Ramos da Costa

Código postal: 7520 159

Localidade: Sines

Endereço Eletrónico: geral@mun-sines.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/09/09

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Mascarenhas

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sines

413516238

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4241667.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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