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Decreto 50/81, de 28 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 1981-04-28 - Decreto 50/81 - Presidência da República

    Exonera o vice-almirante Henrique Afonso da Silva Horta do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-05 - Decreto 34-B/81 - Presidência da República

    Exonera o general Altino Amadeu Magalhães do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1981-08-03 - Decreto 105-A/81 - Presidência da República

    Exonera o Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo do cargo de Ministro dos Assuntos Sociais.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-06 - Decreto 1/81 - Presidência da República

    Exonera o engenheiro Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa do cargo de embaixador de Portugal em Caracas.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-06 - Decreto 2/81 - Presidência da República

    Exonera o Dr. José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo de embaixador de Portugal no México.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-06 - Decreto 3/81 - Presidência da República

    Exonera o Dr. António Flores de Andrade do cargo de embaixador de Portugal em Lusaka.

  • Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o general Tomás George Conceição Silva do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-19 - DECRETO 20/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o general Vasco Joaquim Rocha Vieira do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1997-10-07 - Decreto do Presidente da República 64-D/97 - Presidência da República - Conselho de Estado

    Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o Prof. Doutor Mário Fernando de Campos Pinto do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1997-10-07 - Decreto do Presidente da República 64-E/97 - Presidência da República - Conselho de Estado

    Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o vice-almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

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