Declaração de Retificação n.º 490/2020
Sumário: Retifica o Aviso 9387/2020, referente aos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.
Para os devidos efeitos retifica-se o Aviso 9387/2020 de 22 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, referente a procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, por ter saído com as seguintes inexatidões:
Na l. 31 da p. 317, onde se lê «concelho» deve ler-se «Freguesia»;
Na l. 32 da p. 317, onde se lê «município» deve ler-se «Freguesia»;
Na l. 26 da p. 318, onde se lê «Licenciatura em Gestão Agrícola» deve ler-se «Bacharelato em Gestão Agrícola»;
Nas l. 29 e 30 da p. 318, onde se lê «Escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade; e possuir carta de condução» deve ler-se «Escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade».
24 de junho de 2020. - A Presidente, Maria Fernanda Serineu Bacalhau.
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