Aviso (extrato) n.º 10109/2020
Sumário: Consolidação da mobilidade intercarreiras de docentes na carreira técnica superior.
Consolidação da mobilidade intercarreiras de docentes na carreira técnica superior
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, nos termos do n.º 1 e n.º 2 do artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, obtido o parecer favorável da Senhora Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, exarado em 15 de outubro de 2019, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, de docentes para a carreira técnica superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Educação.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 15 de outubro de 2019, com os trabalhadores infra identificados, tendo ficado posicionados na tabela remuneratória única, de acordo com a remuneração auferida na carreira de origem, nos seguintes termos:
Ana Sofia Fernandes Veigas - entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória e entre os níveis remuneratórios 31 e 35;
Clemência Rosa Carretas Pestana - entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre os níveis remuneratórios 27 e 31;
Delfim Bernardes Barreira - entre a 11.ª e a 12.ª posição remuneratória e entre os níveis remuneratórios 48 e 51;
Elsa Maria Carneiro Mendes - entre a 13.ª e a 14.ª posição remuneratória e entre os níveis remuneratórios 54 e 57;
Fernando Manuel Rodrigues Franco - entre a 11.ª e a 12.ª posição remuneratória e entre os níveis remuneratórios 48 e 51;
Jorge Rafael dos Santos Moreira - entre a 11.ª e a 12.ª posição remuneratória e entre os níveis remuneratórios 48 e 51;
Luís Manuel Colaço Gabriel - entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória e entre os níveis remuneratórios 31 e 35;
Milena da Conceição Jorge - entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre os níveis remuneratórios 27 e 31;
Rosa Maria Loureiro da Costa - entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória e entre os níveis remuneratórios 39 e 42;
Sandra dos Anjos Canário Custódio Ribeiro - entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória e entre os níveis remuneratórios 27 e 31.
22 de junho de 2020. - O Diretor-Geral, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso.
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