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Aviso 8459/2020, de 1 de Junho

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Sumário

Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas e renovações, celebrados com pessoal docente e técnicos especializados no ano letivo 2019-2020

Texto do documento

Aviso 8459/2020

Sumário: Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas e renovações, celebrados com pessoal docente e técnicos especializados no ano letivo 2019-2020.

Homologação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas e Renovações, celebrados com pessoal docente e Técnicos Especializados no ano letivo 2019-2020

Por despacho da Senhora Diretora do Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe e nos termos do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 4.ª, da Lei 35/2014, de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, em conformidade com o Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho, alterado e republicado, pelo Decreto-Lei 28/2017 de 15 de março, foram homologados os contratos de Trabalho em Funções Publicas a Termo Resolutivo Certo e Incerto, celebrados com pessoal docente e Técnicos Especializados no ano letivo 2019/2020.

(ver documento original)

26 de maio de 2020. - A Diretora do Agrupamento, Maria de Fátima da Cruz Correia.

313271375

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4131175.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2017-03-15 - Decreto-Lei 28/2017 - Educação

    Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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