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Declaração de Retificação 403/2020, de 22 de Maio

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  • Retifica o Edital n.º 246/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2013-03-06 - Declaração de Retificação 288/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Retifica o anúncio n.º 13729/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das gravuras rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2020-03-19 - Declaração de Retificação 1/2020/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

    Retifica o Aviso n.º 10/2020/M, referente ao procedimento concursal comum, urgente, para contratação de um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de pediatria

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Declaração de Retificação 48/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Retifica o anúncio n.º 13797/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos monumentos megalíticos e arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, no concelho de Melgaço

  • Tem documento Em vigor 2012-08-20 - Declaração de Retificação 1068/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Por ter saído com inexatidão o aviso (extrato) n.º 2305/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012, retifica-se a publicação referente a Elsa Maria Ferreira Cunha Lopes Varandas

  • Tem documento Em vigor 2013-01-09 - Declaração de Retificação 17/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Retificação do anúncio n.º 13798/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira (São Mateus) e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-03-06 - Declaração de Retificação 227/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Retifica a Declaração de Retificação n.º 133/2020, de 13 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Declaração de Retificação 46/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Retifica o anúncio n.º 13806/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Aristides Ribeiro, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto, e a fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Tem documento Em vigor 2013-05-06 - Declaração de Retificação 543/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Retifica o anúncio n.º 13729/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar da Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2013-01-16 - Declaração de Retificação 49/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Retifica o anúncio n.º 13805/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação da Necrópole Megalítica da Serra Amarela, freguesias de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, como Sítio de Interesse Público (SIP)

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