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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Regulamento 488/2020, de 22 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Regulamento 488/2020 - Município da Figueira da Foz

    Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações do Município da Figueira da Foz

  • Tem documento Em vigor 2020-03-26 - Anúncio de procedimento 3361/2020 - Município de Marco de Canaveses

    Requalificação do Jardim Municipal - tratamento das humidades das arcadas.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-12 - DESPACHO 7/SEJ/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Designa o juiz desembargador José Albino Caetano Duarte presidente da comissão para a Instrução de Pedidos de Indeminização às Vítimas de Crimes Violentos.

  • Não tem documento Em vigor 2000-05-16 - PORTARIA 773/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza a cessão a título definitivo, ao município de Torres Novas, do posto de viação e trânsito, sito no Largo General Humberto Delgado. O imóvel destina-se a ser demolido para arranjo do referido Largo e dar lugar a uma zona verde. Se no prazo de dois anos não for afecto ao fim que justifica a cessão, o prédio reverte à posse do Estado, não tendo o cessionário direito à restituição de importâncias pagas ou à indeminização por benfeitorias realizadas.

  • Regulamenta o Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, que estabelece o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

  • Tem documento Em vigor 1983-05-04 - Portaria 524/83 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova as normas portuguesas NP-2052 (1983) a NP-2057 (1983).

  • Tem documento Em vigor 1984-12-05 - Portaria 892/84 - Ministério da Agricultura - Secretaria de Estado do Comércio e Indústria Agrícolas

    Reduz em 50%, até 15 de Janeiro do ano de 1985, as existências mínimas obrigatórias que os armazenistas deverão possuir em armazém no sector dos vinhos.

  • Tem documento Em vigor 2005-10-04 - Portaria 977/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Prorroga até 15 de Outubro de 2005 o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios.

  • Tem documento Em vigor 2005-06-24 - Louvor 1245/2005 - Assembleia da República - Secretário-Geral
  • Tem documento Em vigor 2020-04-14 - Regulamento 386/2020 - Município da Figueira da Foz

    Regulamento Municipal de Apoio à Adaptação de Habitações no Município da Figueira da Foz

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