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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso 8028/2020, de 22 de Maio

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Página 1 de 207
  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Aviso 8028/2020 - Universidade de Coimbra

    Nomeação da Doutora Maria Matilde da Costa Lavouras Francisco para titular do cargo de administradora da Universidade de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2013-03-04 - Portaria 94/2013 - Ministério das Finanças

    Aprova o novo Modelo 32 - "Mapa de Depreciações e Amortizações" e as respetivas instruções de preenchimento.

  • Tem documento Em vigor 2011-02-28 - Portaria 92-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Define os elementos que integram o processo de documentação fiscal, também designado por dossier fiscal, a que se referem os artigos 129º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e aprova novos mapas de modelo oficial.

  • Tem documento Em vigor 2015-10-19 - Declaração de Retificação 914/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Retifica o Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística

  • Tem documento Em vigor 2009-09-14 - Decreto Regulamentar 25/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece o regime das depreciações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC).

  • Retifica a Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, que procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (que republica), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro (sobre o regime das depreciações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas), e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442- (...)

  • Tem documento Em vigor 2011-03-14 - Portaria 106/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova e publica em anexo o Código de Contas Específico para as Entidades do Sector não Lucrativo.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-14 - Portaria 107/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o Código de Contas para Microentidades.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-29 - Despacho 887/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

    Designação do mestre Nuno Tiago Henriques Lança Ferreira Martins para exercer funções de consultor de segundo nível da UTAM

  • Tem documento Em vigor 2014-07-02 - Relatório 16/2014 - Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M.

    Relatório e contas 2013

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