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Despacho 5690/2020, de 22 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Despacho 5690/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Revogação das autorizações provisórias do exercício da atividade correspondente ao alvará n.º 354 e consequente revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2730, em nome da empresa Machado & Irmão, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-17 - Despacho 616/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 151, com a consequente revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2804, em nome da empresa Mário Martins Pereira, Herdeiros

  • Tem documento Em vigor 2020-01-23 - Despacho 985/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao alvará n.º 755, em nome da empresa Pirotecnia Egas Sequeira, Sociedade Unipessoal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-15 - Edital 606/2010 - Município de Chaves

    Pedido de aprovação do projecto de arquitectura/instalação de cinco paióis permanentes de artifícios pirotécnicos, localizado no lugar de Valparaíso/Pias, freguesia de Vila Verde da Raia, concelho de Chaves, apresentado pela firma A. M. Pirotécnica, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Edital 397/2010 - Município de Chaves

    Aprovação do projecto de arquitectura/instalação de cinco paióis permanentes de artifícios pirotécnicos apresentado pela firma A. M. Pirotécnica, Lda.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-19 - Decreto-Lei 336/83 - Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano, da Administração Interna e da Indústria, Energia e Exportação

    Aprova o Regulamento sobre o Fabrico, Armazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos, que faz parte integrante deste Decreto-Lei.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-13 - Edital 260/2013 - Município de Santo Tirso

    Aviso de construção de dois depósitos para fogo-de-artifício

  • Tem documento Em vigor 2009-10-08 - Despacho 22294/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

    Revoga o alvará n.º 430, de 3 de Dezembro de 1948, referente à empresa Pirotecnia Lafões - Manuel Figueiredo Sucessores - Figueiredo & Pereira, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2019-09-30 - Despacho 8613/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao alvará n.º 633 em nome da empresa Pirotecnia Carlos Duarte, Sociedade Unipessoal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-04 - ALVARÁ 23/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Concede licença para a instalação de uma oficina pirotécnica na freguesia de Lustosa, concelho de Lousada, distrito do Porto, requerida pela empresa Pirotecnia Racrifer de António Pontes & Isabel Coelho, Lda.

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