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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 23/2020, de 22 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 2020-05-22 - Decreto-Lei 23/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde

  • Tem documento Em vigor 2019-09-09 - Despacho 7945/2019 - Universidade de Évora

    Regulamento do Estágio e Relatório Final do Mestrado em Psicomotricidade - alteração

  • Tem documento Em vigor 2019-09-04 - Lei 95/2019 - Assembleia da República

    Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2011-01-03 - Despacho 41/2011 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e Universidades dos Açores, de Aveiro, de Évora, de Lisboa, Nova de Lisboa e Técnica de Lisboa

    Despacho reitoral de criação do mestrado em Demografia

  • Tem documento Em vigor 1975-09-13 - DESPACHO MINISTERIAL DD61 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÓMICA

    Cria um grupo de trabalho interdepartamental na Comissão de Planeamento de Demografia e Recursos Humanos e define as suas tarefas.

  • Não tem documento Em vigor 1986-09-05 - DESPACHO 24/AE/ESS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    : REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPLETIVOS NOCTURNOS DO ENSINO PREPARATÓRIO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-07-02 - RESOLUÇÃO 132/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a percentagem dos apoios supletivos a jovens, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional nº 16/90/A, de 28 de Agosto, que regulamenta o apoio à aquisição de construção de casa própria.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-09-04 - DESPACHO NORMATIVO 158/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as normas a observar na avaliação e aproveitamento dos alunos internos dos cursos normais e supletivos dos conservatórios regionais dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-25 - PORTARIA 13/99 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as percentagens de apoios supletivos à habitação a conceder a deficientes e jovens deficientes.

  • Tem documento Em vigor 1985-05-27 - Decreto-Lei 183/85 - Ministério do Equipamento Social

    Altera a redacção dos artigos 2.º e 66.º do Decreto-Lei n.º 184/78, de 18 de Julho (aprova a Lei Orgânica da Junta Autónoma de Estradas), com o objectivo de dotar a Junta Autónoma de Estradas de acesso a meios financeiros supletivos necessários à prossecução dos seus fins, nomeadamente para ocorrer ao programa de emergência para a conservação da rede nacional de estradas.

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