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Despacho 5677/2020, de 21 de Maio

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Página 1 de 512
  • Tem documento Em vigor 2020-05-21 - Despacho 5677/2020 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

    Cria um grupo de trabalho (GT) que funcionará sob a dependência e orientação política do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, em articulação com as direções das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR)

  • Tem documento Em vigor 2017-11-13 - Portaria 344/2017 - Administração Interna e Economia

    Define, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 2 do artigo 60.º e no n.º 4 do artigo 89.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, alterada pelas Leis n.os 29/2012, de 9 de agosto, 56/2015, de 23 de junho, 63/2015, de 30 de junho, 59/2017, de 31 de julho, e 102/2017, de 28 de agosto, o regime de certificação aí previsto de incubadoras com vista ao acolhimento de estrangeiros empreendedores que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal

  • Tem documento Em vigor 2018-02-02 - Despacho Normativo 4/2018 - Economia - Gabinete do Ministro

    Define, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 2 do artigo 60.º e no n.º 4 do artigo 89.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, alterada pelas Leis n.º 29/2012, de 9 de agosto, Lei n.º 56/2015, de 23 de junho, Lei n.º 63/2015, de 30 de junho, Lei n.º 59/2017, de 31 de julho, e Lei n.º 102/2017, de 28 de agosto, a regulamentação do programa «Startup Visa»

  • Tem documento Em vigor 2010-03-29 - Aviso 6469/2010 - Município de Loulé

    Operação de loteamento situada em Garrão, Almancil, em nome de I. V. Investir e Viver - Urbanizações e Construções, Lda.

  • Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem.

  • Tem documento Em vigor 2018-10-04 - Portaria 275/2018 - Administração Interna e Economia

    Procede à primeira alteração à Portaria n.º 344/2017, de 13 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2020-04-17 - Edital 543/2020 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Projeto de Regulamento de Acesso e Utilização das Instalações da Incubadora Famalicão Made IN

  • Tem documento Em vigor 2020-01-10 - Aviso 518/2020 - Município da Praia da Vitória

    Regulamento Viver e Investir na Praia da Vitória

  • Tem documento Em vigor 2012-11-15 - Portaria 370-A/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Cria a medida «Passaporte para o empreendedorismo».

  • Tem documento Em vigor 2017-09-27 - Resolução do Conselho de Ministros 134/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia para o Turismo 2027

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