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Portaria 119/2020, de 21 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 2020-05-21 - Portaria 119/2020 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública

    Concretiza a atualização da remuneração base mensal dos trabalhadores dos SPE do MNE, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 8 de maio, na sua redação atual, por efeito do Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20 de março

  • Tem documento Em vigor 2019-08-12 - Portaria 254/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Define o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança Executiva da Segurança Social

  • Tem documento Em vigor 2012-05-07 - Portaria 132/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-07 - Portaria 133/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-08 - Decreto Regulamentar 3/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova as tabelas remuneratórias dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-07 - Portaria 123/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

  • Tem documento Em vigor 2019-06-05 - Portaria 173/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Procede à definição dos termos em que se concretiza a atribuição dos prémios de desempenho previstos no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 56/2019, de 26 de abril

  • Tem documento Em vigor 2016-06-06 - Regulamento 554/2016 - Ordem dos Economistas

    Regulamento de estágio profissional da Ordem dos Economistas

  • Tem documento Em vigor 2012-05-07 - Portaria 128/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos).

  • Tem documento Em vigor 2012-05-07 - Portaria 125/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro.

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