Despacho (extrato) n.º 5365/2020
Sumário: Cessação da comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão dos Serviços Financeiros, da licenciada Olga Maria Rodrigues dos Santos.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público, por deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto de 24 de abril de 2020, que ao abrigo do disposto na alínea e), i) e ii) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, alterada pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/11, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 12 de setembro, cessa funções no cargo de Chefe de Divisão dos Serviços Financeiros do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, a Licenciada Olga Maria Rodrigues dos Santos, para o qual havia sido designada em comissão de serviço pelo Despacho 5249/2018 publicado no Diário da República n.º 101/2018, Série II de 25 de maio de 2018, regressando à respetiva categoria e carreira de origem.
A referida cessação de funções produz efeitos a 07 de abril de 2020.
28 de abril de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Erica Grilo Cardoso.
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