Sumário: Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores das carreiras do regime geral, categorias de assistente operacional, de assistente técnico e de técnico superior.
Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores das carreiras do regime geral, categorias de assistente operacional, de assistente técnico e de técnico superior
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município, pelos motivos a saber:
Por motivo de aposentação:
Alberto Pinto Marinhão, assistente operacional, colocado na posição remuneratória 5 e no nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de novembro de 2019;
José Paulo Macedo Lopes, assistente técnico, colocado na posição remuneratória 2 e no nível remuneratório 7, com efeitos a 01 de novembro de 2019;
Maria Natália da Rocha e Silva Malheiro, coordenador técnico, colocada na posição remuneratória 2 e no nível remuneratório 17, com efeitos a 01 de dezembro de 2019;
Armando Soares Correia, assistente operacional, colocado na posição remuneratória 8 e no nível remuneratório 8, com efeitos a 01 de dezembro de 2019;
Maria Conceição Santos Alves Maganinho, assistente operacional, colocada na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de janeiro de 2020;
José Manuel Tavares Maganinho, assistente operacional, colocado na posição remuneratória 8 e no nível remuneratório 8, com efeitos a 01 de fevereiro de 2020;
Por motivo de passagem à situação de pensionista:
Manuel Laurindo Rocha Pereira, assistente operacional, na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 14 de outubro de 2019;
Joaquim Dias Castro Teixeira, assistente operacional, na posição remuneratória 4 e no nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de novembro de 2019;
Por motivo de consolidação da mobilidade no Município de Gondomar:
Sara Raquel Freitas, técnico superior, na posição remuneratória entre 2 e 3 e no nível remuneratório entre 15 e 19, com efeitos a 02 de abril de 2019;
Por motivo de exoneração:
Armando Jorge Martins Sousa Magalhães, técnico superior, na posição remuneratória 8 e no nível remuneratório 39, a exercer em regime de comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, com efeitos a 31 de agosto de 2011.
18 de fevereiro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Dr. Joaquim José Pinto Moreira.
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