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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Resolução da Assembleia da República 11/85, de 11 de Abril

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  • Inquérito parlamentar ao MES/SEOP.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-17 - Despacho 3362/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional
  • Tem documento Em vigor 2005-04-27 - Despacho 9375/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
  • Tem documento Em vigor 2003-03-19 - Despacho 5304/2003 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional
  • Tem documento Em vigor 1997-04-18 - Decreto-Lei 85/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Cria um regime excepcional para a execução de empreitadas de obras na Região Autónoma dos Açores, especialmente nos locais afectados pelas condições climatéricas desfavoráveis do presente Inverno.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-03 - Anúncio (extracto) 5866/2007 - Associação Portuguesa dos Amigos das Crianças Portadoras de Fendas Lábio-Palatinas

    Constituição da Associação Portuguesa dos Amigos das Crianças Portadoras de Fendas Lábio-Palatinas

  • Tem documento Em vigor 2005-03-16 - Deliberação 354/2005 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
  • Tem documento Em vigor 2005-08-10 - Deliberação 1075/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
  • Tem documento Em vigor 2014-06-09 - Despacho (extrato) 7527/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora de serviços de Gestão Administrativa e Financeira

  • Tem documento Em vigor 2010-07-26 - Portaria 572/2010 - Ministério da Saúde

    Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de cirurgia plástica, estética e reconstrutiva.

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