Sumário: Celebração de contratos em funções públicas de assistentes operacionais e designação de júri do período experimental.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, com precedência de procedimento concursal, Ref.as B), D), G e H), aberto por aviso 12330/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2017, foram celebrados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes candidatos:
Nelson Rodrigo Gomes Figueiras, Assistente Operacional, área funcional de Serralheiro, início de contrato, 01/07/2019, remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, no valor de 635,07(euro).
Paulo Ricardo Artilheiro Pinto Pombinho, Assistente Operacional, área funcional de Serralheiro, início de contrato em 01/08/2019, remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, no valor de 635,07(euro).
Rui Pedro Espingardeiro Peniche, assistente operacional, área funcional de Tratorista, início de contrato em 15/04/2019, remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, no valor de 635,07(euro).
Inácia Maria Cravinho Virtuoso Paulo, assistente operacional, área funcional de Auxiliar de Serviços Gerais/Tapeteira, início de contrato em 01/06/2019, remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, no valor de 635,07(euro).
Maria Helena Abelho de Deus Vieira, assistente operacional, área funcional de Auxiliar de Cozinha, início de contrato em 15/07/2019, remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, no valor de 635,07(euro).
Joaquina da Conceição Figueiras Pinto, assistente operacional, área funcional de Auxiliar de Serviços Gerais/Tapeteira, início de contrato em 01/08/2019, remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, no valor de 635,07(euro).
Maria Vitória Bonito Franjoso Estrada, assistente operacional, área funcional de Auxiliar de Cozinha, início de contrato em 05/08/2019, remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, no valor de 635,07(euro).
Para efeitos do disposto no artigo 46.º da Lei 35/2014, de 20/06/2014, foi designado, para júri do período experimental, os seguintes elementos:
Assistente Operacional/Serralheiro:
Presidente do Júri: Vítor Manuel Pereira Marques,Chefe da Divisão de Obras Municipais;
1.º Vogal Efetivo: Marcolina Maria Ratinho Fazenda, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira;
2.º Vogal Efetivo: António Joaquim Pequito Pereira, Encarregado Assistente Operacional;
1.º Vogal Suplente: Manuel Custódio Santos Cordeiro, Encarregado Geral Assistente Operacional;
2.º Vogal Suplente: José Bernardino Festas Pinheiro, Encarregado Assistente Operacional.
Assistente Operacional/Tratorista:
Presidente do Júri: Vítor Manuel Pereira Marques, Chefe da Divisão de Obras Municipais;
1.º Vogal Efetivo: Marcolina Maria Ratinho Fazenda, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira;
2.º Vogal Efetivo: Manuel Custódio Santos Cordeiro, Encarregado Geral Assistente Operacional;
1.º Vogal Suplente: António Joaquim Pequito Pereira, Encarregado Assistente Operacional;
2.º Vogal Suplente: José Bernardino Festas Pinheiro, Encarregado Assistente Operacional.
Assistente Operacional/Auxiliar de Serviços Gerais/Tapeteira:
Presidente do Júri: Rui Miguel Bartolomeu Alves Lobo, Técnico Superior/História;
1.º Vogal Efetivo: Marcolina Maria Ratinho Fazenda, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira;
2.º Vogal Efetivo: Carla Maria Monteiro Sousa Cândido, Técnica Superior/Bibliotecário;
1.º Vogal Suplente: Maria Isabel Paixão Pastaneira, Assistente Técnica;
2.º Vogal Suplente: Maria Manuel Maneta Pereira Boieiro, Coordenadora Técnica.
Assistente Operacional/Auxiliar de Cozinha:
Presidente do Júri: Joaquim Luís Piteira Serôdio, Coordenador Técnico;
1.º Vogal Efetivo: Joana Isabel do Rosário Pequito Dias, Assistente Operacional/Cozinheira;
2.º Vogal Efetivo: Firmínia Maria Pereira Bolas, Assistente Operacional;
1.º Vogal Suplente: Marcolina Maria Ratinho Fazenda, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira;
2.º Vogal Suplente: Isabel Santana Curado Nunes Bizarro, Técnica Superior/Artes Plásticas.
Nas faltas e impedimentos os Presidentes do júri, serão substituídos pelos primeiros vogais efetivos.
Tratando-se da carreira de Assistente Operacional, e de conformidade com a alínea a) do artigo 49.º da LTFP, o período experimental, tem a duração de 90 dias.
12 de agosto de 2019. - A Presidente da Câmara Municipal, Sílvia Cristina Tirapicos Pinto.
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