Sumário: Designação do assistente operacional Pedro Miguel Aguiar Matias.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, designo, para exercer as funções de motorista do meu Gabinete, Pedro Miguel Aguiar Matias, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do referido decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 26 de outubro de 2019.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
8 de novembro de 2019. - A Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.
Nota curricular
Pedro Miguel Aguiar Matias, assistente operacional na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, nasceu na Guarda, em 8 de setembro de 1978. Possui como habilitações literárias o 9.º ano de escolaridade e é detentor de carta de condução, categorias A1, B, B1, C, D, C1, D1.
Exerceu as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional (outubro de 2018 a outubro de 2019), no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional (novembro de 2015 a outubro de 2018 e setembro de 2011 a janeiro 2012) e no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional (janeiro de 2012 a novembro de 2015),
Exerceu ainda as funções de motorista do Vice-Chefe de Estado-Maior do Exército, no Estado-Maior do Exército, de 2000 a 2001, do diretor do Instituto da Defesa Nacional, de 2001 a 2005, do presidente do Conselho Coordenador do Ensino Superior Militar, de 2005 a 2006, do responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, de 2006 a 2011 e no Centro de Dados da Defesa, em 2011.
Fez o serviço militar obrigatório no Regimento de Artilharia n.º 5, na serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia (1998), e no Batalhão dos Serviços de Transportes (2000).
Na sua formação complementar é detentor do curso de formação de condutores CAT «C» (1999), do curso de cabos do Exército (2000) e de viaturas oficiais (2008).
Possui o certificado de condução defensiva, económica e ambiental (2015).
Foi-lhe concedida a medalha de comportamento exemplar - grau bronze (2002), Medalha Defesa Nacional 4.ª Classe (2015), e do seu processo individual constam vários louvores.
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