Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Portaria 507-A/89, de 5 de Julho

Encontrámos 256 resultados
Página 1 de 26
  • Tem documento Em vigor 1976-08-21 - Portaria 529/76 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado do Fomento Agrário - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Serviço de Inspecção da Caça e Pesca

    Altera o Decreto-Lei 354-A/76, de 14 de Agosto que aprova a Lei da Caça.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-05 - Portaria 507-A/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    FIXA O CALENDÁRIO VENATÓRIO PARA 1989-1990.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-04 - Portaria 422/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera o calendário venatório para 1988-1989.

  • Tem documento Em vigor 1977-08-13 - Portaria 523-A/77 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais

    Estabelece medidas venatórias de carácter cautelar relativamente ao património cinegético.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-03 - Decreto-Lei 222/85 - Ministério da Agricultura

    Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 354-A/74, de 14 de Agosto, que aprovou novas disposições relativas ao regime de caça.

  • Tem documento Em vigor 1974-08-14 - Decreto-Lei 354-A/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura

    Aprova novas disposições relativas ao regime de caça.

  • Tem documento Em vigor 1983-08-13 - Portaria 835-A/83 - Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação - Secretaria de Estado das Florestas

    Estabelece a data da abertura da caça.

  • Tem documento Em vigor 1992-11-12 - Decreto-Lei 251/92 - Ministério da Agricultura

    Estabelece o regime jurídico do fomento, exploração e conservação dos recursos cinegéticos.

  • Tem documento Em vigor 1992-08-14 - Portaria 790-A/92 - Ministério da Agricultura

    ESTABELECE AS TAXAS DEVIDAS PELA CONCESSAO DE AUTORIZ<ACAO ESPECIAL DE CAÇA QUE PERMITE O EXERCÍCIO VENERATÓRIO NAS ZONAS DE CAÇA SOCIAIS DE ANTA E DE RIBEIRA DE CADELOS, CRIADAS RESPECTIVAMENTE PELAS PORTARIA NUMEROS 434/90, DE 12 DE JUNHO E 606/90, DE 1 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-17 - Portaria 533/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Declara extintas as zonas de caça nacional do Litoral Alentejano - núcleos do Monte dos Alhos (processo 1696-DGF) e de Maria da Moita (processo 1697-DGF), criadas pelas Portarias 640-R3/94, de 15 de Julho e 778/95, de 12 de Julho, respectivamente. Cria as reservas de caça designadas por "Monte dos Alhos" e "Maria da Moita - Bêbeda" nos municípios de Santiado do Cacém e Sines.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda