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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Diretiva 5/2019, de 4 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 2019-12-04 - Diretiva 5/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Diretiva que estabelece procedimentos específicos a observar pelos magistrados e agentes do Ministério Público na área da violência doméstica

  • Tem documento Em vigor 2015-07-29 - Aviso 8258/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Homologação das Normas Interpretativas do Sistema de Normalização Contabilística

  • Tem documento Em vigor 2015-05-04 - Lei 36/2015 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico da emissão, do reconhecimento e da fiscalização da execução de decisões sobre medidas de coação em alternativa à prisão preventiva, bem como da entrega de uma pessoa singular entre Estados membros no caso de incumprimento das medidas impostas, transpondo a Decisão-Quadro 2009/829/JAI do Conselho, de 23 de outubro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2020-07-15 - Louvor 286/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

    Atribuição de louvor ao Tenente-Coronel TMAEQ NIP 062175-H, Armando José Carapinha Estalagem

  • Tem documento Em vigor 2019-03-19 - Deliberação (extrato) 304/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Santarém, Paula Cristina de Oliveira Martins

  • Tem documento Em vigor 2001-07-06 - Acórdão 190/2001/T - Tribunal Constitucional
  • Tem documento Em vigor 2011-03-23 - Despacho 5002/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Cria o grupo dinamizador da detecção e liquidação de processos de execução.

  • Tem documento Em vigor 2017-05-02 - Lei 13/2017 - Assembleia da República

    Segunda alteração ao regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva e primeira alteração aos regimes jurídicos dos jogos e apostas online e da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial

  • Tem documento Em vigor 2008-04-10 - Acórdão 172/2008 - Tribunal Constitucional

    Indefere pedido de aclaração/correcção do Acórdão n.º 86/2008

  • Tem documento Em vigor 2010-11-04 - Portaria 1148/2010 - Ministério da Justiça

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de Março, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis.

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