Aviso (extrato) n.º 18034/2019
Sumário: Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas - licenciatura em Direito.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas - Licenciatura em Direito
Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 11.º da Portaria 125A/2019, de 30 de abril, torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal em epígrafe, nos seguintes termos:
Entidade que realiza o procedimento: Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas - Alameda da Universidade, 1649-010 Lisboa.
Número de postos de trabalho: 1 (um).
Caracterização do posto de trabalho a ocupar: Acompanhar as ações de seleção e recrutamento de pessoal e coordenar os respetivos procedimentos; Condução de procedimentos de contratação pública, elaboração das respetivas peças do procedimento, e participação em júris de procedimento; Preparação, elaboração e instrução de pedidos de parecer e autorização a submeter a diversas entidades no âmbito da contratação de bens e serviços e da realização da despesa; Análise jurídica e elaboração de pareceres sobre questões relacionadas com a contratação pública e o regime da realização da despesa; Elaborar informação de apoio à gestão e emitir pareceres.
Carreira/categoria: Técnico Superior.
Formação académica: Licenciatura em Direito.
Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação integral do Aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).
Local onde se encontra a publicação integral do procedimento: Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt.
14 de outubro de 2019. - O Diretor-Geral, Silvestre de Almeida Lacerda.
312713747
